A 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas é o Encontro dos Estados Parte da Convenção Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas (CQNUAC), mais conhecida por COP21. Está previsto ter lugar na capital francesa, entre os próximos dias 30 de novembro e 11 de dezembro. Esta Conferência assume elevada importância. Entre outros aspetos, pela renovação do Protocolo de Quioto, em vigor desde 2005. Este Protocolo foi o primeiro (e até à data, o único) instrumento internacional para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, a principal causa do aumento da temperatura média do Planeta e, consequentemente, das alterações climáticas.
O Acordo de Quioto foi pouco ambicioso. Propôs uma redução de apenas 5% nas emissões de gases e falhou na tentativa de implicar as grandes economias, garantindo apenas o compromisso da União Europeia. Não obstante, a ciência tem evidenciado de forma muito clara a necessidade de limitar as emissões de gases com efeito de estufa. Aumentar a temperatura média do planeta para lá de 2ºC poderá colocar-nos perante cenários de dimensões verdadeiramente catastróficas. Em todo o caso, os desastres naturais irão crescer, em quantidade e em intensidade e a desertificação e a escassez de água aumentarão também.
E é neste clima de receio de um novo fracasso que a Conferência de Paris irá decorrer: que os países não sejam capazes de chegar a um acordo, obrigatório e ambicioso. É um risco que existe mas as suas consequências seriam lamentáveis para todos. A COP21 deverá ser capaz de alcançar um acordo ambicioso que garanta sociedades livres de emissões de carbono até 2050. E isto apenas se pode conseguir através de acordos obrigatórios, que tenham a capacidade para sancionar quem não cumpra, e com a transferência de fundos e de tecnologia para os chamados Países em Desenvolvimento, permitindo-lhes incorporar-se neste caminho colaborativo.
Através da Encíclica Laudato Si, o Papa Francisco deixou o seu contributo para estas negociações, deixando uma mensagem de esperança e apelando a um diálogo honesto que conduza a um compromisso real. O Papa reconhece que estamos perante um desafio de enormes proporções, que nos faz questionar o nosso próprio modelo socioeconómico: os nossos atuais sistemas de produção, de consumo e de criação de resíduos estão a conduzir ao esgotamento de recursos e à exclusão social. E a COP21 poderá ser um passo importante na longa caminhada pela transformação social. É esta a chamada do Papa Francisco.
Por fim, e como nos recorda Francisco, não estamos perante duas crises: uma social e outra ambiental. Pelo contrário somos confrontados com uma única e profunda crise sócio- ambiental.
E a violência recente em Paris vem recordar-nos que as questões da igualdade e da paz não podem ficar à margem. O momento que estamos a viver é um momento onde muitas destas tensões se tornam mais evidentes sendo urgente e necessário um compromisso profundo para cuidar desta “Casa Comum”, esta Casa que inclui as pessoas e o lugar onde habitam.
Artigo escrito por Jose Ignacio Garcia,sj – Jesuit European Social Centre (JESC)
Escrito a convite da Fundação Gonçalo da Silveira para o Semanário Ecclesia