O Referencial de Educação para o Desenvolvimento – Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário, é um documento orientador que visa enquadrar a intervenção pedagógica da Educação para o Desenvolvimento, como dimensão da educação para a cidadania, e promover a sua implementação na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Pode ser utilizado de forma flexível e livre em diversos contextos, quer no quadro das escolas quer como instrumento de trabalho para outras entidades e agentes educativos com interesse na área da Educação para o Desenvolvimento.
O documento identifica seis temas a trabalhar:
1) Desenvolvimento
2) Interdependências e Globalização
3) Pobreza e desigualdades
4) Justiça Social
5) Cidadania Global
6) Paz
Cada tema tem associados determinados conhecimentos, capacidades, valores, atitudes e comportamentos a adquirir pelos alunos dos diferentes níveis de educação e ensino.
O Referencial de Educação para o Desenvolvimento foi elaborado pelo Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação, em parceria com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., o CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral e a Fundação Gonçalo da Silveira e aprovado em agosto de 2016. A sua elaboração tem subjacente um Contrato-Programa celebrado entre as entidades a 14 de dezembro de 2012.