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A confiança na segurança, confidencialidade e sigilo no processo de recolha e tratamento dos dados pessoais de todos os interessados é a nossa principal prioridade, pelo que procedemos à adoção de medidas técnicas e organizativas que garantem aos titulares dos dados licitude, lealdade, transparência, exatidão e atualização dos dados, segurança e limitação do processo a finalidades específicas.
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Os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha, findo o qual os mesmos serão definitivamente apagados.
Todos os dados são tratados de forma adequada às finalidades, exclusivamente pela equipa da FGS e entidades subcontratadas (quando aplicável), no estrito exercício das suas funções, sendo proibida a sua transmissão a terceiros.
A FGS não comunicará os seus dados pessoais a terceiros a não ser que, para o efeito, tenha obtido de forma inequívoca o seu consentimento ou ainda quando:
(i) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial; e
(ii) a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
A FGS assegura que a qualquer momento, e de forma rápida e simples, o titular dos dados poderá aceder aos seus dados pessoais bem como requerer a sua atualização, apagamento, limitação de tratamento, manifestar oposição ao tratamento, bem como requerer a sua transmissão a outros responsáveis pelo tratamento através do email comunicacao@fgs.org.pt, telefonicamente ou através de contacto presencial.
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Última atualização: maio de 2018.
