A Fundação Gonçalo da Silveira (“FGS”) assegura o cumprimento das obrigações legais decorrentes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD) e demais legislação complementar, no tratamento dos dados pessoais que venha a efetuar.

A presente Política de Privacidade assegura que são da responsabilidade da FGS a recolha e tratamento dos dados pessoais obtidos através deste site ou através do preenchimento de formulários, online ou em papel, que decorram no âmbito das suas iniciativas.

Todos os conteúdos existentes em www.fgs.org.pt, assim como aqueles veiculados através da e-newsletter da FGS, destinam-se a divulgar informação institucional, sobre os projetos e atividades da mesma.

A confiança na segurança, confidencialidade e sigilo no processo de recolha e tratamento dos dados pessoais de todos os interessados é a nossa principal prioridade, pelo que procedemos à adoção de medidas técnicas e organizativas que garantem aos titulares dos dados licitude, lealdade, transparência, exatidão e atualização dos dados, segurança e limitação do processo a finalidades específicas.

 

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

A Política de Privacidade da FGS visa garantir a proteção de toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”) no âmbito das operações de tratamento efetuadas pelos nossos serviços. Esse tratamento engloba qualquer tipo de operação de tratamento de dados como registo, organização, estruturação, conservação, alteração, recuperação, consulta, utilização, apagamento ou destruição dos dados.

 

RESTRIÇÃO DE ACESSO

O acesso e tratamento dos dados pessoais é realizado pela FGS ou pelas entidades por esta subcontratadas (quando aplicável) apenas no exercício das suas funções e sob um dever geral de confidencialidade.

 

FINALIDADES ESPECÍFICAS E PERÍODOS DETERMINADOS

Todos os dados são tratados de forma adequada e visando efeitos de divulgação de informação institucional, de informação específica sobre Educação para a Cidadania Global, de participação nas iniciativas e projetos promovidos pela FGS, de emissão de recibos de doação, de eventuais candidaturas a vagas de trabalho ou de solicitações de informação / pedidos de contacto.

Os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha, findo o qual os mesmos serão definitivamente apagados.

 

NÃO TRANSMISSÃO A TERCEIROS

Todos os dados são tratados de forma adequada às finalidades, exclusivamente pela equipa da FGS e entidades subcontratadas (quando aplicável), no estrito exercício das suas funções, sendo proibida a sua transmissão a terceiros.

A FGS não comunicará os seus dados pessoais a terceiros a não ser que, para o efeito, tenha obtido de forma inequívoca o seu consentimento ou ainda quando:

(i) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial; e

(ii) a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

 

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

A FGS assegura que a qualquer momento, e de forma rápida e simples, o titular dos dados poderá aceder aos seus dados pessoais bem como requerer a sua atualização, apagamento, limitação de tratamento, manifestar oposição ao tratamento, bem como requerer a sua transmissão a outros responsáveis pelo tratamento através do email comunicacao@fgs.org.pt, telefonicamente ou através de contacto presencial.

 

COOKIES

O cookie é uma informação que é automaticamente colocada nos discos rígidos dos computadores dos utilizadores, quando estes acedem a certos sites. O cookie apenas identifica o seu programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no servidor, de modo a melhorar as experiências web dos utilizadores e analisar e rever performances do website.

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Os cookies e outras tecnologias de rastreio imediato não recolhem automaticamente dados pessoais sobre si. Nos casos em que prestar voluntariamente esse tipo de informação, através de registos ou trocas de correio eletrónico, podem estas tecnologias ser usadas para obter mais informações relativamente à sua utilização de websites e/ou para promover a interação de correio eletrónico de modo a proporcionar uma maior utilidade para o utilizador.

 

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A FGS reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade, Proteção de Dados e Política de Cookies. Quaisquer alterações serão divulgadas nesta mesma página online, pelo que aconselhamos a consulta regular desta página para se manter atualizado.

 

ESTAMOS AO SEU DISPOR

Caso tenha alguma dúvida sobre a recolha e tratamento dos seus dados por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento para o responsável pelo tratamento de dados, através do email comunicacao@fgs.org.pt. Procederemos à análise do seu pedido e contactaremos com a maior brevidade possível, dentro do prazo legalmente fixado para o efeito.

 

Última atualização: maio de 2018